O seguro de vida em vida é o seguro de vida que, além da indenização por morte paga aos beneficiários, traz coberturas pagas ao próprio segurado enquanto ele está vivo. As mais conhecidas são doenças graves, invalidez, diária de incapacidade temporária e diária de internação hospitalar. Cada uma só vale se estiver contratada na apólice, e as condições de pagamento são as que a apólice descreve.
O que é seguro de vida em vida?
Na cobertura básica do seguro de vida, a seguradora paga o capital aos beneficiários quando o segurado morre, por causa natural ou acidental, durante a vigência. As normas da Susep, no entanto, permitem estruturar coberturas cujo evento é outro: um diagnóstico, uma invalidez, um afastamento do trabalho ou uma internação. Nesses casos, quem recebe é o segurado.
Essas coberturas podem ser contratadas de forma individual ou coletiva (Resolução CNSP 439/2022, art. 3º). Ou seja, aparecem tanto no seguro de vida individual quanto no seguro de vida em grupo oferecido pela empresa. A seguradora também pode criar outras coberturas, desde que os riscos sejam de seguro de pessoas (Circular Susep 667/2022, art. 74).
Quais coberturas pagam em vida?
A tabela resume as coberturas descritas pela Susep e as regras de cada uma nas normas em vigor.
| Cobertura | Quando paga | O que a norma diz |
|---|---|---|
| Doenças graves | No diagnóstico de uma das doenças listadas no plano | O valor não pode depender das despesas médicas (Circular 667, art. 71) |
| Invalidez permanente por acidente | Perda, redução ou impotência definitiva de membro ou órgão causada por acidente | O valor segue critérios objetivos, inclusive para perda parcial (art. 70) |
| Invalidez funcional permanente total por doença | Doença que causa a perda da existência independente do segurado | Comprovação na forma das condições do seguro |
| Diária de incapacidade temporária | Enquanto o segurado não puder exercer a profissão, durante o tratamento médico | Pode haver franquia em dias, contados do evento |
| Diária de internação hospitalar | Durante a internação | O valor independe das despesas e pode ser proporcional aos dias internado (art. 73) |
| Despesas médicas, hospitalares e odontológicas | Tratamento decorrente de acidente coberto | Só para acidente pessoal coberto (art. 72) |
Como funciona a cobertura de doenças graves?
A cobertura de doenças graves paga uma indenização ao segurado quando ele recebe o diagnóstico de uma das doenças especificadas no plano. Câncer, infarto e AVC são exemplos, mas a lista de doenças e as condições variam conforme a seguradora.
A Circular Susep 667/2022 proíbe vincular o valor dessa indenização às despesas médicas ou hospitalares do tratamento (art. 71). Por isso, o capital não é um reembolso: o segurado recebe o valor contratado e decide como usar, seja no tratamento, na renda da família ou em outras despesas do período. A mesma regra vale para a cobertura de doença terminal.
Como funciona a cobertura de invalidez?
Há dois tipos principais, com regras diferentes:
- Invalidez permanente por acidente: cobre a perda, a redução ou a impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão, causada por acidente. Segundo a Susep, a avaliação é feita depois do tratamento, com a alta médica definitiva. A apólice precisa trazer critérios objetivos de cálculo, inclusive para perda parcial e para mais de um membro atingido (Circular 667, art. 70).
- Invalidez funcional permanente total por doença: cobre o quadro clínico incapacitante e irreversível causado por doença, que impede o segurado de levar a vida de forma independente.
A aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS não comprova, por si só, a invalidez permanente para o seguro; a comprovação segue as condições contratuais (Circular 667, art. 69). Se houver divergência sobre a lesão ou a invalidez, a seguradora deve propor, em até 15 dias da contestação, uma junta médica de 3 membros: um indicado por ela, um pelo segurado e um desempatador (art. 76).
A cobertura por acidente é a mesma lógica do seguro de acidentes pessoais, que não cobre doença.
Como funcionam as diárias?
A diária de incapacidade temporária paga um valor por dia enquanto o segurado fica impossibilitado, de forma contínua, de exercer a profissão durante o tratamento médico. Pode haver franquia, isto é, um número de dias a partir do evento sem pagamento. É uma cobertura indicada para quem depende do próprio trabalho, como autônomos e profissionais liberais. O número e o valor das diárias são os da apólice.
A diária de internação hospitalar paga uma indenização enquanto o segurado está internado. O valor não depende das despesas da internação e pode ser calculado de forma proporcional ao período internado (Circular 667, art. 73).
Se eu receber em vida, a família perde a indenização por morte?
Depende da apólice, e a norma obriga a apólice a dizer. As condições contratuais devem informar:
- se o recebimento de uma cobertura cancela ou altera as demais (Circular 667, art. 21);
- se as indenizações de coberturas diferentes são cumulativas quando vêm do mesmo evento (art. 22);
- se as coberturas podem ser contratadas isoladamente (art. 20).
Um exemplo dado pela Susep: na invalidez permanente por acidente, se o segurado morrer depois em razão do mesmo acidente, o valor já pago da invalidez é descontado do capital por morte. Por isso, vale ler essas cláusulas antes de definir os capitais.
O seguro de vida em vida tem carência?
Pode ter, mas com limites. A Lei 15.040/2024, que trata dos contratos de seguro, admite carência nas coberturas de morte e de invalidez por doença (art. 118). A carência:
- nunca pode passar da metade da vigência do contrato (art. 118, § 2º);
- não pode ser fixada de novo na renovação ou na troca de contrato, mesmo com outra seguradora (art. 118, § 1º);
- se o sinistro ocorrer dentro dela, a seguradora devolve o prêmio pago ou a reserva, se houver (art. 118, § 3º).
Nos sinistros causados por acidente pessoal não se aplica carência, salvo no caso de suicídio ou tentativa (Resolução CNSP 439/2022, art. 14). Os prazos de cada cobertura, inclusive a de doenças graves, estão na apólice.
Sobre doença preexistente, a lei separa duas situações. Se a apólice tem carência, a seguradora não pode recusar o pagamento alegando doença anterior à contratação (art. 118, § 4º). Se não tem, a exclusão por doença preexistente só vale quando o segurado, perguntado de forma clara, deixou de informá-la voluntariamente (art. 119).
Seguro de vida em vida é o mesmo que resgate?
Não. As coberturas em vida pagam quando acontece o evento coberto: o diagnóstico, a invalidez, o afastamento ou a internação. O resgate é a retirada de recursos acumulados, sem sinistro, e só existe nas coberturas estruturadas no regime de capitalização, quando as condições contratuais preveem (Resolução CNSP 439/2022, art. 5º).
Quem tem plano de saúde precisa de cobertura em vida?
São proteções diferentes. O plano de saúde paga o atendimento: consultas, exames, internações e tratamentos, pela rede ou por reembolso, conforme o contrato. A cobertura de doenças graves paga um capital ao segurado, sem relação com as despesas médicas (Circular 667, art. 71), e a diária de incapacidade repõe parte da renda no afastamento.
Uma proteção não substitui a outra. Para empresas, os dois benefícios podem andar juntos: o plano de saúde empresarial e o seguro de vida em grupo, com coberturas definidas pela política de benefícios ou pela convenção coletiva.
O que conferir antes de contratar?
- A lista e a definição das doenças graves cobertas.
- O critério de invalidez de cada cobertura (por acidente ou por doença) e a tabela de cálculo.
- Carência e franquia de cada cobertura, e se elas se aplicam à renovação.
- A cumulatividade: o que acontece com o capital por morte depois de um pagamento em vida.
- Os documentos exigidos para cada cobertura, que as condições contratuais devem listar (Circular 667, art. 47).
- Os capitais de cada cobertura, que constam da proposta (art. 44).
A Elect Seguros, corretora do Grupo Novo Tempo, monta o seguro de vida individual com coberturas para doenças graves, diária de incapacidade temporária e sucessão patrimonial, de acordo com o perfil de cada pessoa. A cotação começa pelo site, e um consultor da Elect segue o atendimento pelo WhatsApp.